ANP interdita quatro pontos de abastecimento na Bahia

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou e interditou quatro pontos de abastecimento na Bahia nesta semana por irregularidades de segurança.

As ações ocorreram entre terça, 11, e quinta-feira, 13, em três municípios.

As instalações ficam em Salvador, Lauro de Freitas e Conceição do Jacuípe.

Durante as fiscalizações, os agentes identificaram problemas relacionados à estrutura dos locais e aos sistemas destinados à prevenção de acidentes.Quais irregularidades foram encontradas?Entre as falhas constatadas pela ANP estão problemas nos sistemas de proteção contra incêndio e nas distâncias mínimas de segurança das instalações.A fiscalização também encontrou irregularidades no estado de conservação de tanque aéreo, além do acúmulo de vegetação, resíduos e outros materiais combustíveis dentro da bacia de contenção.Outro problema identificado foi a ausência ou inadequação do aterramento utilizado para proteção contra descargas atmosféricas.Diante das não conformidades relacionadas à segurança operacional, os quatro agentes econômicos foram autuados e tiveram as atividades interditadas pela agência reguladora.O que é um ponto de abastecimento?Os pontos de abastecimento são instalações equipadas para armazenar combustíveis destinados exclusivamente ao consumo próprio do responsável pela estrutura.Isso significa que o combustível armazenado nesses locais não pode ser comercializado ao público.

O abastecimento é destinado a veículos que integram a frota do próprio detentor da instalação ou que tenham algum vínculo com ele.Entre os casos permitidos estão veículos de empresas coligadas e de prestadores de serviços relacionados às atividades do responsável pelo ponto de abastecimento.A fiscalização da ANP busca verificar se essas instalações seguem as exigências previstas para armazenamento e abastecimento de combustíveis, especialmente as normas relacionadas à segurança operacional.