Fundo Baobá vê reforma tributária como abertura para justiça racial

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A devolução de tributos sobre o consumo para famílias de baixa renda, mecanismo conhecido como "cashback" e previsto pela reforma tributária a partir de 2027 , abre caminho para uma discussão mais ambiciosa sobre justiça tributária, diz Giovanni Harvey, diretor-executivo do Fundo Baobá para Equidade Racial.

"Sou defensor da tese que mais vale um mau acordo do que uma boa briga", diz Harvey.

Em entrevista ao programa C-Level , Harvey diz que, em um país que segue penalizando assalariados, um debate robusto sobre tributação seria um bom caminho a tomar nas discussões sobre reparação às populações negras em resposta à escravidão —algo que não precisa, necessariamente, ocorrer sob a forma de transferência direta de dinheiro do Estado.

De olho nisso, o fundo financia estudos sobre justiça tributária e deve seguir nessa trilha.

Harvey está à frente de um fundo patrimonial, o Baobá, voltado para iniciativas de equidade e inclusão racial, que hoje reúne R$ 191 milhões. A expectativa é chegar a R$ 250 milhões em 2027.

Criado há 15 anos a partir de discussões feitas por cerca de 200 instituições e movimentos negros, o fundo tem como diferencial não ser ligado a uma família ou empresa específica, como é comum na filantropia brasileira . Os aportes vieram da Fundação Kellogg, organização filantrópica americana fundada pelo empresário criador dos cereais matinais.

Pelo acordo firmado no início do projeto, para cada valor doado, o patrocinador acrescentaria uma quantia proporcional —o chamado "matchfunding".

No caso do Baobá, a cada dólar captado no Brasil, três dólares foram depositados pela Kellogg. A cada dólar captado fora do país, dois dólares foram depositados, até o limite de US$ 25 milhões (cerca de R$ 125 milhões).

A quantia foi atingida há dois anos, momento em que o fundo alcançou a total autonomia para operar. Atuação político-partidária, porém, é proibida pelo estatuto.

Mais recentemente, MacKenzie Scott, cofundadora da Amazon com o ex-marido Jeff Bezos , doou outros R$ 25 milhões. Fundação Lemann e B3 são outros doadores . O esforço agora, diz Harvey, é convencer pessoas físicas a doar.

Um fundo patrimonial, explica o executivo, vive dos rendimentos oriundos do principal investido. Para 2026, a previsão orçamentária é de R$ 8 milhões.

Para medir o impacto dos projetos que financia, o fundo utiliza dois critérios: a capacidade de influenciar o campo e os efeitos sobre comunidades. Em 15 anos, direta ou indiretamente, os investimentos alcançaram mais de 1 milhão de pessoas e cerca de 1.300 iniciativas, em um total de R$ 23 milhões.

"Vamos reduzir a evasão escolar? Não compete ao Baobá fazer isso. O Baobá pode incidir sobre atores sociais que vão influenciar o desenho de políticas públicas", diz.