Processos contra planos de saúde superam ações contra o SUS

Foto gerada por Inteligência Artificial O número de novos processos relacionados à saúde suplementar , que envolve os planos de saúde, superou pela primeira vez em 2026 as ações envolvendo a saúde pública no Brasil.

Dados do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) mostram que, até 30 de junho, foram registrados 181.643 novos processos contra planos de saúde, ante 164.794 relacionados ao Sistema Único de Saúde ( SUS ).

No Espírito Santo, porém, o cenário ainda é diferente.

No primeiro semestre de 2026, foram registrados 1.688 novos processos relacionados à saúde suplementar, contra 3.770 envolvendo a saúde pública.

Os números fazem parte do levantamento do CNJ sobre a judicialização da saúde.

Em 2025, a diferença entre os dois segmentos no país já havia diminuído: foram 351.464 novos processos relacionados à saúde pública e 343.239 contra planos de saúde.

Em 2024, a diferença entre os dois segmentos era maior: foram 373.709 novos processos relacionados à saúde pública, contra 300.070 envolvendo a saúde suplementar.

Por que os planos de saúde estão sendo mais acionados? Para o advogado e presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-ES, Eduardo Amorim, o aumento das ações contra planos de saúde está relacionado a diferentes fatores, entre eles o avanço de tratamentos de alto custo e o aumento dos diagnósticos de autismo.

Pesam o avanço de terapias caras, como medicamentos biológicos e imunoterapia oncológica, e a explosão de diagnósticos de autismo, com pedidos de ABA (análise do comportamento aplicada) e fonoaudiologia sem limite de sessões, hoje um dos temas mais judicializados do país.

Eduardo Amorim, advogado e presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-ES Segundo o advogado, também estão entre os fatores as negativas de cobertura, os reajustes de mensalidade por faixa etária e a rescisão de contratos, especialmente em situações envolvendo idosos e pacientes com câncer.

Entre os principais tipos de ações estão pedidos relacionados à cobertura de procedimentos, terapias e medicamentos de alto custo, além de internação domiciliar, próteses e órteses.

As terapias multidisciplinares para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) também ganharam espaço entre as demandas.

“Também temos reajuste de mensalidade por faixa etária, rescisão unilateral de contratos coletivos e manutenção de beneficiários em pleno tratamento” , afirmou Amorim.

O aumento das ações contra planos de saúde está relacionado a fatores como o aumento dos diagnósticos de autismo.