MP aciona TSE para que eleitor seja avisado por WhatsApp sobre locais de votação

O Ministério Público Eleitoral sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 19, que notifique eleitores por WhatsApp ou SMS sobre as mudanças nos locais de votação do segundo turno, marcado para domingo, 25.

O órgão também propõe a instalação de avisos nos prédios que deixaram de receber eleitores e a presença de equipes para orientar a população no dia da votação.

Leia também PT aciona PGE contra ‘orientação genérica’ de mudanças nos locais de votação Partido sustenta que houve “efeitos intensos” das mudanças de locais de votação em diversos estados Horário da eleição: que horas começa e termina a votação do segundo turno? Votação está marcada para 25 de outubro, das 8h às 17h, para presidente e governadores As medidas foram sugeridas em ofício enviado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

O documento recomenda a adoção de um protocolo nacional para ampliar a divulgação das alterações, em razão do prazo curto até a votação.

Mais de 402 mil eleitores afetados Dados do TSE atualizados no domingo, 18, registram alteração de endereço de 1.397 seções eleitorais em todo o País, o que afeta 402.599 eleitores.

Em atualização anterior, no mesmo dia, o número era de 2.033 seções, com cerca de 592 mil eleitores.

De acordo com a corte, as mudanças foram feitas pelas zonas eleitorais por danos causados por chuvas, reformas não concluídas, problemas de acessibilidade e falhas no fornecimento de energia elétrica.

O ofício sugere que o TSE consolide, o mais rápido possível, a lista oficial das seções efetivamente transferidas e notifique os eleitores por canais oficiais, como o aplicativo e-Título.

O envio de mensagens por WhatsApp ou SMS é recomendado caso seja tecnicamente viável.

O documento propõe ainda que o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) destaquem, na página inicial de seus sites, links para consulta dos endereços atualizados.

No domingo, a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também pediu ao TSE providências para ampliar a divulgação das mudanças e facilitar o deslocamento dos eleitores.

A campanha citou a abstenção de 21,08% no primeiro turno e afirmou que a comunicação insuficiente sobre os novos endereços poderia dificultar o comparecimento às urnas.

TRE X TSE Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) divulgaram nota conjunta sobre o tema, dirigida ao presidente do TSE.

No documento, o Colégio de Presidentes dos TREs afirma que cabe aos TREs alterar os locais de votação, apenas quando absolutamente necessário, e que o TSE não tem ingerência sobre essas mudanças.