Lula poderá indicar ao menos quatro ministros do STF no novo mandato; veja as vagas

Reeleito no domingo (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar até quatro ministros para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de seu mandato, em janeiro de 2031.

A conta inclui a cadeira de Luís Roberto Barroso, aberta desde sua aposentadoria antecipada em outubro de 2025, além das aposentadorias compulsórias de três ministros que completarão 75 anos ao longo do período.

Um dos nomes mais citados em Brasília para ocupar a vaga de Barroso é o de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado que assumiu uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro.

O Planalto não confirma que apoiará a indicação de Pacheco, mas Lula vem de uma derrota na tentativa de nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo.

Em abril, Messias foi rejeitado pelo plenário do Senado por 42 votos a 34.

O episódio marcou a primeira rejeição de um indicado ao STF desde o governo Floriano Peixoto, no fim do século XIX.

Leia também Lula 4 terá desafio de unir agenda social e estabilidade fiscal com Congresso adverso Novo mandato exigirá ampla articulação com o Congresso para conter a dívida pública, frear o risco fiscal e atrair investimentos, dizem analistas Lula reeleito: quais são os próximos passos na relação do Brasil com a China Terceiro mandato ampliou capital diplomático com Pequim, o que deve ser aproveitado a partir de 2027 As outras três vagas que poderão ser preenchidas por indicações de Lula seguem o calendário de aposentadorias compulsórias no STF.

Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff em 2011, deixará a Corte em abril de 2028.

Cármen Lúcia, escolhida pelo próprio Lula em 2006, se aposentará em abril de 2029.

Já o decano Gilmar Mendes, nomeado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, deverá deixar o tribunal em dezembro de 2030.

Dos dez ministros atualmente em atividade, quatro foram indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

As indicações feitas por presidentes da República, no entanto, não garantem alinhamento político ou jurídico com o governo de ocasião.

Um dos casos mais emblemáticos foi o de Joaquim Barbosa, nomeado por Lula em 2003.

Como relator do julgamento do mensalão, ele condenou o ex-ministro José Dirceu e outros integrantes do PT.