Fim da taxa das blusinhas será analisada na próxima semana, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira que o Congresso Nacional vai votar na próxima semana a medida provisória (MP) que trata do fim da taxa das blusinhas.

Segundo ele, a comissão mista que trata do tema será instalada na terça-feira e, depois, o tema será votado.

– Ela (a MP) precisa será deliberada na comissão no plenário da Câmara e do Senado. Eu faço o compromisso com o senhor e com o Brasil e brasileiros que precisam dessa matéria em vigência, que na semana que vem, no tempo curto de esforço concentrado, no meio do processo eleitoral, vamos deliberar para o senhor sancionar essa lei – disse Alcolumbre, ao lado de Lula e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). – Essa MP não vai caducar.

Motta disse que a presidência da comissão será indicada pela Câmara e relatoria pelo Senado.

– A finalidade é aproveitarmos a janela do esforço concentrado da próxima semana para votarmos no plenário da Câmara e em seguida no Senado – disse Motta.

Encontro ocorre em meio à reaproximação do presidente com o chefe do Senado após desgaste provocado pela rejeição do nome do advogado-geral da União ao STF

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O chefe do Executivo marcou o encontro para debater projetos que são prioritários para o governo e que ele pretende explorar na campanha à reeleição: a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1; a PEC da Segurança Pública; a Medida Provisória (MP) que acabou com a taxa das blusinhas e precisa ser votada para não perder validade; e o projeto de lei sobre minerais críticos.

O presidente busca uma maior aproximação com os parlamentares para garantir a aprovação das propostas de interesse do Palácio do Planalto às vésperas das eleições. Pelo cronograma determinado pelo comando do Congresso, a próxima semana será a última com sessões de votação antes do primeiro turno, o que justifica o empenho da articulação política do petista para correr com a aprovação dessas propostas.

Lula decidiu acabar com a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, mas a mudança foi feita por medida provisória e ainda depende da aprovação de deputados e senadores. O texto perde a validade em 8 de setembro. Se isso acontecer sem uma votação, a cobrança volta a valer.

O governo tem pouco tempo para evitar esse cenário. A comissão mista responsável por analisar a medida ainda não foi instalada porque Câmara e Senado não chegaram a um acordo sobre os principais postos do colegiado. Só depois dessa etapa a proposta poderá seguir para votação nos plenários das duas Casas.

A próxima semana será a última prevista para votações no Congresso antes do primeiro turno, o que aumenta a pressão do Planalto para fechar acordos antes que deputados e senadores se concentrem de vez nas campanhas em seus estados.

Lula e Alcolumbre ficaram afastados mais de três meses, sem dialogar, após o Senado rejeitar em, abril a indicação de Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal.