Plano de Flávio prevê novos presídios federais e redução da maioridade

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro , apresentou, em seu programa de governo, um pacote de medidas para endurecer o combate à criminalidade e fortalecer o sistema de segurança pública.

O documento, batizado de “Plano Para o Brasil Vencer o Atraso” , reúne propostas divididas em eixos temáticos, como segurança, economia, educação, saúde, infraestrutura e gestão do Estado.

O plano deve ser protocolado ainda nesta quinta-feira (13/8) no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), junto com o pedido de registro da candidatura do senador.

A segurança pública aparece como um dos primeiros eixos do programa, que prevê aumento de vagas no sistema prisional , mudanças nas regras de punição para crimes graves , redução da maioridade penal , ampliação do monitoramento por câmeras e novas ferramentas de proteção para mulheres .

Uma das principais propostas é a criação de 500 mil vagas em presídios em quatro anos.

O plano também prevê a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, que, somados às cinco unidades já existentes, formariam um complexo chamado “Treva”.

O documento afirma que o objetivo é retirar das ruas lideranças de organizações criminosas e impedir que integrantes de facções continuem comandando atividades de dentro dos presídios.

“Vamos construir cinco novos presídios federais de segurança máxima, que, junto aos cinco atuais, formarão o Complexo Treva, o maior sistema de segurança penitenciária da história do Brasil”, diz o programa.

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Flávio Bolsonaro defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e afirma que jovens a partir dos 14 anos que pratiquem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato, também deverão receber punições mais duras .

“O crime do menor não é menor”, afirma o documento.

“O novo governo do Brasil vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos”, completa.

O programa ainda prevê medidas mais rígidas para condenados por crimes violentos.

Entre as propostas estão a aplicação de castração química para condenados por estupro e abuso sexual de crianças , o fim da progressão de regime para crimes hediondos e mudanças nas regras de cumprimento de pena.