Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças

A Discord, empresa dona do aplicativo de comunicação de mesmo nome, entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta formal nesta terça-feira (11). O objetivo da iniciativa é reforçar a segurança de seus usuários no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes, após questionamentos sobre falhas na proteção de menores.

Segundo a AGU informou em nota na tarde desta terça-feira (11), representantes da companhia apresentaram a proposta nesta segunda-feira (10). A entrega ocorre quatro dias após reunião com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para tratar de falhas na verificação da idade dos usuários do aplicativo e na proteção de menores de 18 anos.

A AGU não detalhou os termos da proposta, mas destacou que vai analisá-la em parceria com os demais órgãos federais, como a ANPD e o Ministério da Justiça.

“A partir da avaliação das medidas, procedimentos e mecanismos apresentados pela empresa, a AGU examinará a possibilidade de avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências [legais] brasileiras”, diz nota da AGU.

Ainda segundo o órgão, a busca por uma solução consensual não afasta a possibilidade da União adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A AGU reitera o compromisso com a fiscalização rigorosa.

A reunião da última sexta-feira (7) foi agendada após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord, em 22 de julho. A situação chocou o país e foi investigada na Operação Lívia, expondo vulnerabilidades na moderação da plataforma.

Durante o encontro da semana passada, os representantes da empresa manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir quaisquer falhas identificadas.