“Líbano abole pena de morte e se torna 1º no Oriente Médio”

O Parlamento do Líbano aprovou nesta terça-feira (11) a abolição da pena de morte, tornando-se o primeiro país do Oriente Médio a substituir a medida. A decisão histórica estabelece a prisão perpétua com trabalhos forçados como pena máxima. O ministro da Justiça libanês, Adel Nassar, celebrou o avanço, destacando o papel pioneiro do país na defesa dos direitos humanos.

A proposta recebeu o apoio da maioria dos 128 deputados, com exceção da bancada parlamentar do Hezbollah, e ocorre em um momento de contrastes regionais. Enquanto o Líbano avança na proteção dos direitos humanos, outras nações da região demonstram tendências opostas, como quando Israel aprovou um projeto que impõe pena de morte para palestinos condenados por terrorismo , uma medida que vai na contramão das tendências globais .

O Líbano mantinha uma moratória não oficial sobre as execuções desde janeiro de 2004. Durante esse período, dezenas de condenações à morte chegaram a ser proferidas, mas as sentenças acabaram suspensas ou comutadas. Adel Nassar, ministro da Justiça libanês, citado pela agência de notícias NNA, afirmou que o Líbano está “recuperando seu papel pioneiro na região como defensor dos direitos humanos”.

Segundo Nassar, os juízes do país não precisarão mais enfrentar “o dilema de decidir se devem ou não tirar uma vida”. Ele ressaltou, contudo, que a mudança não representa leniência diante de crimes graves. “A privação de liberdade não é leniência”, declarou.

A votação ocorreu em meio a uma sessão marcada por divergências políticas. Os trabalhos parlamentares foram suspensos posteriormente após uma disputa entre o primeiro-ministro Nawaf Salam e o ministro da Defesa, Michel Menassa, em torno de uma proposta de lei de anistia geral.

O tema divide os parlamentares entre aqueles que defendem a libertação do maior número possível de prisioneiros e os que defendem uma aprovação rápida da medida. Também estavam na pauta uma nova lei de imprensa, que prevê a retirada de um artigo que estabelecia penas de prisão para a divulgação de notícias falsas, e alterações na legislação de resolução bancária solicitadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Durante a sessão, houve confrontos verbais entre deputados.