"É possível ajuste fiscal preservando programas sociais", diz especialista

A trajetória ascendente da dívida pública é um indicador eloquente de que as contas públicas estão esticando a corda no lado dos gastos, sem que seja viável acelerar infinitamente a geração de receitas para equilibrá-las. Um ajuste fiscal, portanto, se impõe ao novo governo do reeleito presidente Lula.

Poucos discordam desse diagnóstico, mas não há nada parecido com consenso quando se trata de apontar as soluções para o problema. Mesmo excluindo as posições extremas — todas as fichas em "tesouraços" nos gastos, de um lado; ajuste apenas com mais impostos sobre ricos —, são muitas as fórmulas e objetivos propostos para garantir os superávits fiscais necessários ao equilíbrio das contas e à estabilização da dívida pública.

Referência em questões fiscais, o economista Manoel Pires, coordenador do CPFO (Centro de Política Fiscal e Orçamento Público), que abriga o Observatório de Política Fiscal, do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas), fica numa posição do meio.

Pires entende ser possível promover a necessária consolidação das contas públicas sem prejudicar os programas sociais do governo. O economista prescreve um ajuste gradual, que, depois da reforma da tributação sobre o consumo, avance na tributação sobre a renda, também cortando incentivos fiscais, isenções e subsídios. Junto com Bráulio Borges, também pesquisador do Ibre-FGV e colunista da Folha, publicou em junho, o artigo "Políticas para controlar o déficit fiscal: uma avaliação de médio prazo"

"O caminho a ser percorrido é o de diminuir o ritmo de crescimento da despesa, e não cortar programas", diz Pires, que já teve passagens pelos governos Lula II e Dilma Rousseff, com foco em políticas fiscais, nesta entrevista ao UOL.

É possível fazer um ajuste fiscal eficaz que preserve os programas sociais?

É possível e desejável. O caminho a ser percorrido é o de diminuir o ritmo de crescimento da despesa, e não cortar programas — são coisas diferentes. No último ciclo do governo Lula, a despesa real cresceu acima da taxa de expansão do PIB, o que dificultou a geração de resultado primário e fez a dívida crescer. O que o governo precisa fazer é moderar a taxa de crescimento da despesa, o que significa reduzir o ritmo de expansão de algumas políticas públicas.

O ajuste fiscal precisa passar para a sociedade um senso de justiça social. Existem dois elementos de despesa que cresceram muito nos últimos anos e são extremamente regressivos, vão na direção contrária da justiça fiscal: as emendas parlamentares e os supersalários no setor público. Ao dar um tratamento objetivo a esses dois pontos, o governo passa a mensagem de que está fechando torneiras importantes e desnecessárias do orçamento.

Um segundo tema é a Previdência. O país está envelhecendo rapidamente. A principal política de remuneração da Previdência está associada ao salário mínimo. O governo Lula historicamente deu reajuste real para o salário mínimo, o que gerou uma recuperação importante, mas ele próprio já reviu a política antiga por ter se tornado dispendiosa.