Supermercado é condenado por racismo após acusar cliente de furtar bandeja de carne na Serra

Supermercado é condenado por racismo após acusar cliente de furtar bandeja de carne Um supermercado foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil para uma cliente vítima de racismo e falsa acusação de furto na Grande Vitória, no Espírito Santo.

O caso aconteceu em abril, em uma unidade localizada na Serra.

A sentença relatou que a consumidora, uma mulher negra, usou o autoatendimento para pagar pelas mercadorias.

Ao sair do caixa, ela foi abordada por funcionários e acusada de furto, mas mostrou a nota fiscal e seguiu para a saída. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp Já na rua, a cliente foi novamente abordada por um segurança e forçada a retornar para o supermercado.

A funcionária alegou que ela teria levado duas bandejas de carne e pago apenas uma, porém uma nova conferência do comprovante da compra demonstrou que nada foi furtado.

À Justiça, a consumidora relatou que o tratamento que recebeu no estabelecimento comercial lhe causou abalo psicológico, humilhação e constrangimento.

Fórum Cível da Serra, ES TJES/Divulgação Já uma testemunha que acompanhou as duas abordagens relatou que, na segunda vez, a saída da mulher foi bloqueada.

A cena durou cerca de meia hora e foi presenciada por oito clientes, que fizeram comentários discriminatórios.

Na sentença é informado ainda que o extrato bancário e a nota fiscal comprovam o pagamento integral da compra da cliente, no valor de R$ 107,57, e que a empresa responde pelos atos ilícitos cometidos por seus funcionários.

A decisão concluiu que a corporação pode proteger seu patrimônio, mas deve respeitar a dignidade do consumidor sem submetê-lo a constrangimento ou situação humilhante, considerada abuso de direito e discriminação.

“Deve se levar em consideração a gravidade extrema das agressões morais (dupla abordagem, perseguição na rua, acusação infundada de crime e revista ostensiva pública), a vulnerabilidade interseccional da vítima (mulher negra) e a necessidade de fixar uma indenização com verdadeiro impacto pedagógico”, diz o documento.

Além da indenização, a empresa foi condenada a adotar “protocolos sérios de treinamento antirracista e antidiscriminatório para suas equipes de segurança e fiscalização”.

Racismo estrutural A decisão considerou dois protocolos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientam julgamentos com perspectiva de gênero e racial.

Segundo esses protocolos, abordagens de segurança em locais como supermercados não são necessariamente neutras.