Justiça da Noruega analisa licenças petroleiras questionadas por ambientalistas

A Suprema Corte da Noruega começou, nesta segunda-feira (24), a ouvir os argumentos sobre licenças de exploração de petróleo concedidas pelo governo e contestadas por ONGs, que alegam que não foram realizados estudos suficientes sobre seu impacto ambiental.

Os ativistas climáticos obtiveram decisões favoráveis em duas instâncias inferiores, mas os tribunais permitiram a continuidade das operações nos três campos do Mar do Norte questionados enquanto o Ministério da Energia recorria das decisões.

A Young Friends of the Earth Norway e a filial norueguesa do Greenpeace entraram com a ação em 2023 contra as licenças dos campos de Tyrving, Breidablikk e Yggdrasil, sob o argumento de que elas foram concedidas antes da realização de estudos de impacto ambiental.

Um tribunal de primeira instância decidiu a favor das organizações em janeiro de 2024, o que levou o Ministério da Energia da Noruega a recorrer. A pasta argumentou que não havia motivos para interromper os projetos.

Breidablikk e Tyrving estão atualmente em operação, enquanto Yggdrasil - cujas reservas foram recentemente revisadas para cima - deve iniciar a produção em 2027.

Os tribunais inferiores não chegaram a determinar a suspensão da produção durante o processo judicial.

A Suprema Corte começou a analisar o caso nesta segunda-feira em sessão plenária, o que significa que 11 juízes participarão do julgamento, em vez dos cinco habituais. Essa composição é reservada a casos de especial importância.

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