AF-Onco: piloto terá três medicamentos oncológicos em setembro, com conexão entre sistemas de autorização e dispensação

Em setembro, a implementação da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) ganha uma nova fase.

Um projeto-piloto pretende testar a dispensação de três medicamentos oncológicos de alto custo a partir do modelo de autorização prévia.

Trata-se do trastuzumabe entansina, trastuzumabe e dasatinibe, terapias que estão incorporadas para o tratamento de pacientes com câncer de mama, de estômago, leucemia mieloide crônica, entre outros tumores.

O piloto será realizado inicialmente ao menos em um serviço de oito estados: Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Pará, Paraná, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.

A previsão é que a primeira semana de setembro seja para preparação dos serviços.

Após os testes, há expectativa que a autorização prévia seja ampliada gradualmente para todo o país.

Segundo Paula Reis, coordenadora da Coordenação Geral de Prevenção e Controle do Câncer, no momento, a equipe está testando a interoperabilidade entre os sistemas, do e-SUS AF (Assistência Farmacêutica), com apoio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).

“Essa etapa é muito importante para fazermos a implementação do projeto-piloto”, comentou a coordenadora, em reunião do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer (Consinca), realizada nesta terça-feira, 25.

Um dos sistemas que deve integrar essa frente é o Sistema Nacional de Autorização Prévia para Medicamentos Oncológicos, que organizará o acompanhamento das solicitações por medicamento.

Segundo Paula, ele funcionará com uma equipe autorizadora e deve permitir o gerenciamento individualizado das autorizações emitidas, a partir da identificação do medicamento pelo respectivo código.

Na Paraíba, o projeto-piloto será realizado em todo o estado, porque ele já conta com a implementação do e-SUS AF.

“Queremos entender como o sistema funciona na prática, desde a prescrição do medicamento e o registro das informações no e-SUS AF até a integração com o Sistema Nacional de Autorização Prévia e a dispensação ao paciente”, pontua Paula.

Demanda de medicamentos oncológicos e PCDTs No encontro do Consinca, o Ministério divulgou dados preliminares do levantamento da demanda por medicamentos junto aos centros oncológicos.

Até agora, 325 de 391 unidades haviam respondido à demanda por informações de número de pacientes elegíveis para as terapias, o que representa uma adesão de 83%.