Saúde suplementar quer participar de negociações de medicamentos com preços sigilosos do SUS

O setor suplementar atende mais de 50 milhões de brasileiros com planos de saúde e quer mais espaço para realizar negociações de preços de medicamentos.

Um desses esforços é para participar dos acordos com preços confidenciais promovido pelo Ministério da Saúde.

Outra reivindicação é que o setor privado tenha acesso a condições comerciais semelhantes às obtidas pelo poder público na aquisição de novas tecnologias incorporadas ao SUS.

De acordo com Bruno Sobral, diretor-executivo da FenaSaúde, foi realizada uma conversa no início de agosto com a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, chefiada pelo secretário Adriano Massuda, para tratar sobre o assunto.

“Nossa posição é que o preço sigiloso, se for feito somente para o Ministério, vai encarecer ainda mais o preço da saúde suplementar”, pontuou o representante, durante evento da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) para jornalistas, realizado nesta terça-feira, 25, no Rio de Janeiro, RJ.

Os acordos de negociação com cláusulas de confidencialidade firmados com a indústria têm como objetivo garantir descontos na aquisição de medicamentos sem que esses valores sejam divulgados publicamente.

Assim, outros países e compradores não conseguem utilizá-los como referência em suas próprias negociações, o que pode ampliar a margem para a concessão de descontos.

A Advocacia Geral da União (AGU) e a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde já validaram que adotar esse mecanismo é possível, e a iniciativa caminha com a criação de um comitê para realizar as negociações.

Para o setor suplementar, porém, isso pode ter impactos financeiros, aponta Sobral.

Segundo ele, quando esse mecanismo é adotado para o SUS isoladamente, a indústria pode querer tirar esse custo de outro lugar, explica.

Sobral acrescenta que o país é um só, e os mesmos preços devem valer tanto para o setor público quanto para o privado.

Para ele, o mesmo se aplica para a incorporação de tecnologia em saúde.

Um estudo realizado pela GO Associados estimou o impacto da incorporação das terapias avançadas no Brasil, selecionando 15 produtos, sendo 7 precificados no Brasil, conforme Monitoramento do Horizonte Tecnológico realizado pela FenaSaúde.

O impacto orçamentário calculado para o SUS para um medicamento como o Elevidys, por exemplo, era de R$ 27 bilhões.