Exclusivo: Adriana Ventura diz que PL de interoperabilidade espera posição do Ministério
A tramitação do projeto de lei 5875/2013 que define a interoperabilidade entre os sistemas de saúde tem mobilizado representantes do setor privado.
Em audiência pública, em maio, entidades apresentaram preocupações relacionadas a pontos como governança e segurança de dados dos pacientes.
A deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), relatora do PL, apresentou um substitutivo ao projeto na última semana.
Em entrevista exclusiva ao Futuro da Saúde , a parlamentar afirma que o novo texto incorpora essas demandas, e que o avanço das discussões aguarda posição do Ministério.
Em agenda em São Paulo nesta terça-feira, 26, a deputada pediu apoio ao setor privado para a interlocução com a pasta que ainda não se pronunciou sobre a nova redação do PL.
“Ainda está incerto o que deve ocorrer agora, após a saída da secretária Ana Estela Haddad”, disse a associados da Saúde Digital Brasil (SDB), que promoveu o encontro.
Inclusive, a deputada mencionou a possibilidade de fazer novas audiências para debater o tema, caso seja de interesse do setor.
Haddad era a interlocutora sobre o tema na pasta e saiu da Secretaria de Saúde Digital na última semana para integrar a campanha de Lula em São Paulo.
A posição do Ministério é importante, porque pode fortalecer ou não o projeto dentro da Casa.
De acordo com o rito parlamentar, o substitutivo deve ser aprovado pela Comissão de Saúde para depois seguir para tramitação nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça (CCJ) e avançar para o Plenário.
Segundo Ventura, o novo texto encaminhou questões como a governança, a proteção de dados do paciente e o consentimento.
“No caso da governança, entendemos que o setor privado precisa participar das discussões, porque o SUS não se sustenta sozinho.
Ele depende da rede privada e, por isso, esses atores precisam estar à mesa para ajudar a decidir”, disse.
Ela também afirmou que quer avançar no projeto, mas que depende da complexidade da agenda do Congresso.
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