Fachin: "Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas"

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Edson Fachin, abriu a sessão desta terça-feira (15/9) declarando que a Corte se debruçará em questões técnicas, deixando de lado aquelas pessoais que envolvem o julgamento sobre possível investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

O magistrado pediu serenidade e disse que “não se julgam pessoas”, mas, sim, “fatos e questões jurídicas”.

A declaração foi dada na abertura da sessão que decide se Moraes deve ser investigado pela suposta troca de mensagens com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

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Os últimos dias foram marcados por uma verdadeira guerra de ofícios, com pedidos e decisões dos integrantes da Corte.

Fachin afirmou que o tribunal passa por “um período difícil de sua história”, mas que deve preservar o respeito à Constituição e os respeito institucional.

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Fachin ressaltou divergência entre os integrantes da Corte é legítima, mas que ataques pessoais não devem ser tolerados.

“É nesse espírito que proponho que enfrentemos o momento.

Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas.

Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual.

A divergência é legítima; o confronto pessoal não.

E a decisão pertence ao Plenário, não a um ministro individualmente”, disse.

“A divergência é legítima, o confronto pessoal, não” , concluiu.