Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada nesta 3ª, no STJ

​O livro Lei Maria da Penha — homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/2006 (Editora Mizuno) será lançado nesta terça-feira (18/8), das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Divulgação Livro foi organizado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca Com organização executiva do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca , a obra coletiva reúne reflexões sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e sua relevância para a proteção dos direitos humanos das mulheres e o fortalecimento do enfrentamento à violência de gênero.

O ministro está entre os 47 coautores do livro, que reúne contribuições de juristas, magistrados, advogados, professores, pesquisadores e agentes públicos.

A coordenação é de Celeida Celentano Laporta, Julliana Jarczun e Gabriela Lima Barreto, e a organização geral ficou a cargo de Wilson Furtado Roberto.

Além de homenagear os 20 anos da Lei Maria da Penha, a obra propõe uma análise crítica de sua trajetória, dos avanços alcançados, dos desafios ainda existentes e das perspectivas de aperfeiçoamento.

Os artigos abordam temas como medidas protetivas de urgência; violência psicológica, patrimonial, sexual e digital; políticas públicas; direito de família; processo penal; cultura patriarcal; masculinidades; monitoramento eletrônico; e o uso da inteligência artificial no enfrentamento da violência doméstica.

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