Justiça determina que comentarista político apague vídeo em que ele diz que a Bahia é o 'câncer do Brasil'

Justiça determina que comentarista político apague vídeo em que ele diz que a Bahia é o 'câncer do Brasil' e se retratar em até 5 dias Reprodução/Redes Sociais A Justiça da Bahia determinou que o comentarista político Rodrigo Constantino apague das redes sociais um vídeo em que ele disse que o estado é o "câncer do Brasil", classificou Salvador como "um lixo" e afirmou que os baianos são uma vergonha para o país.

A decisão, assinada na quinta-feira (8) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determina ainda que Rodrigo Constantino faça uma retratação pública.

As duas medidas precisam ser cumpridas em até cinco dias, a partir da intimação, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada descumprimento.

O conteúdo já não estava disponível na conta de Rodrigo, na manhã desta sexta-feira (9).

No entanto, até por volta das 11h, a retratação ainda não tinha sido feita.

No vídeo, publicado no Instagram no domingo (4), após o resultado do primeiro turno das eleições, Constantino também acusou a população de não querer trabalhar e criticou as escolhas dos eleitores baianos. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia Agora no g1 Na decisão, o magistrado considerou que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e da liberdade de expressão.

Segundo o texto, as falas atingem a honra e a identidade de toda uma comunidade.

A retratação deverá ser publicada nos perfis públicos e nas redes sociais do comentarista, em formato de texto, carta ou vídeo, e permanecer em destaque por pelo menos 30 dias.

Conforme a decisão, caso o conteúdo não seja removido dentro do prazo, a Justiça poderá enviar uma ordem diretamente à plataforma para bloquear a publicação.

Ao analisar o pedido do governo baiano, o juiz destacou que a liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição, mas não permite a prática de atos ilícitos nem justifica ofensas que violem a dignidade e a honra de outras pessoas.

A decisão afirma que as declarações de Constantino foram além de críticas ao resultado eleitoral e classificou as falas como manifestações que desvalorizam e estigmatizam toda a população de um estado.

O comentarista publicou um segundo vídeo na segunda-feira (5), após a repercussão das declarações.

Na gravação, alegou estar protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, país onde mora, e afirmou que seu objetivo era criticar o Partido dos Trabalhadores (PT), e não a população baiana.

Rodrigo Constantino também pediu desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas.