TSE adia reunião sobre uso de deepfakes na campanha eleitoral para terça-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima terça-feira (18) a reunião em que os ministros vão discutir como as regras sobre deepfakes serão aplicadas durante a campanha eleitoral deste ano.

O encontro estava marcado para esta quinta-feira (13), mas foi transferido depois que a sessão do tribunal se estendeu além do horário previsto, segundo informações do jornal O Globo .

A reunião foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

A discussão deve tratar do alcance da proibição ao uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial que reproduzam artificialmente imagem ou voz de pessoas reais.

Entre os pontos em análise está a possibilidade de o TSE deixar explícito que deepfakes não poderão ser utilizados na campanha, independentemente da finalidade.

Os ministros também devem discutir quais punições poderão ser aplicadas em caso de descumprimento das regras.

Leia também Flávio aparece filiado ao Missão e não consegue registrar candidatura no TSE Equipe fala em possível ataque e tenta corrigir cadastro antes do prazo de sábado O tema ganhou espaço dentro da Corte depois que o PL exibiu, durante a convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência, um vídeo criado com inteligência artificial reproduzindo a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo O Globo , ministros discutem uma interpretação abrangente da regra, que impediria qualquer uso de deepfake durante o período eleitoral.

A reunião de terça-feira deverá servir para alinhar o entendimento dos ministros antes da análise de casos concretos envolvendo inteligência artificial durante a eleição.

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