PEC da Segurança será analisada na CCJ do Senado na próxima quarta, diz presidente da comissão

Uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a chamada PEC da Segurança, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2).

A informação foi confirmada ao blog pelo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).

“Agora que o relatório está pronto, vamos pautar na reunião da próxima quarta (2)”, afirmou Alencar.

A proposta é uma das quatro matérias consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto e busca endurecer o combate ao crime organizado, ampliar instrumentos de enfrentamento às facções criminosas e alterar dispositivos constitucionais relacionados à segurança pública.

Após reuniões com Lula, Alcolumbre destrava PEC da Segurança e fim da escala 6x1 O texto foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados em 4 de março, mas estava sem avanço no Senado desde 10 de março.

Na última sexta (21), a proposta foi finalmente despachada para a CCJ após uma conversa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), movimento interpretado por governistas como um sinal de retomada da tramitação de pautas de interesse do governo federal.

O relator da matéria é o senador Rogério Carvalho (PT-SE), aliado de Lula.

No parecer apresentado à comissão, Carvalho decidiu manter integralmente o texto aprovado pela Câmara.

Com isso, caso a proposta seja aprovada pelos senadores sem alterações, ela não precisará retornar à Câmara para uma nova votação, o que acelera sua tramitação.

Segundo o relator, a versão aprovada pelos deputados já é resultado de uma ampla negociação envolvendo governadores, secretários estaduais de Segurança Pública, representantes das forças policiais e integrantes da sociedade civil.

Na avaliação do parlamentar, mudanças nesta fase poderiam retardar a promulgação da proposta.

A votação na CCJ ocorrerá na mesma sessão em que está prevista a análise da PEC que reduz a jornada de trabalho, outro tema considerado prioritário pelo governo.

Em ambos os casos, senadores ainda podem apresentar pedido de vista, mecanismo que adia a deliberação para permitir mais tempo de análise.

Nos bastidores, entretanto, parlamentares avaliam que a PEC da Segurança reúne mais consenso do que a proposta sobre jornada de trabalho e tem maiores chances de avançar rapidamente no Senado.