INSS libera R$ 2,7 bilhões para aposentados; veja quem recebe

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 2,7 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS a cerca de 173 mil aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram ações judiciais contra o órgão.

Os valores serão pagos por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), destinadas a dívidas de até 60 salários mínimos.O montante está distribuído em mais de 126 mil processos relacionados principalmente à concessão ou revisão de benefícios previdenciários e assistenciais.

Entre os casos estão aposentadorias, pensões, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).A liberação total da Justiça chega a aproximadamente R$ 3,2 bilhões quando são considerados também pagamentos de outras naturezas, como ações envolvendo servidores públicos.Quem tem direito aos atrasados do INSSTêm direito aos valores os segurados que venceram processos contra o INSS e tiveram a ordem de pagamento expedida pela Justiça ao longo de agosto.

Depois dessa etapa, os recursos são encaminhados aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), responsáveis por definir o calendário de depósitos.Os pagamentos costumam ser feitos em contas abertas em nome dos beneficiários, geralmente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

A data exata de liberação depende do tribunal responsável pelo processo.

Os atrasados correspondem a valores retroativos devidos após uma decisão judicial definitiva.

Eles podem resultar do reconhecimento de um benefício que não havia sido concedido anteriormente ou da revisão de valores pagos a menor.Para verificar se está entre os beneficiários, o segurado deve consultar o site do TRF responsável pelo processo.Quanto cada região recebeuA maior parcela dos recursos está concentrada nas regiões atendidas pelos TRFs.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que reúne o Distrito Federal e outros 13 estados, recebeu o maior volume.No TRF-1, foram destinados R$ 1,04 bilhão em RPVs.

Desse total, R$ 877,1 milhões correspondem a ações previdenciárias e assistenciais.

São 40,7 mil processos, com mais de 49 mil beneficiários.O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos estados do Sul, recebeu R$ 649,3 milhões, sendo R$ 556 milhões relacionados a benefícios do INSS.

O valor contempla 29,1 mil processos e cerca de 41,7 mil beneficiários.Já o TRF-5, que atende estados do Nordeste, recebeu R$ 529,9 milhões.

Desse montante, R$ 453,7 milhões são destinados a ações previdenciárias.

A região reúne 22,2 mil processos e 37,2 mil beneficiários.No TRF-3, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, foram liberados R$ 423,8 milhões.