ANP aprova reestruturação interna com implementação entre setembro e novembro

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (21) três alterações em sua estrutura organizacional.

As mudanças serão implementadas de forma gradativa entre 25 de setembro e 20 de novembro de 2026.

Segundo a agência, o objetivo é otimizar processos em áreas ligadas à infraestrutura de combustíveis, segurança operacional e licitações de exploração e produção.

A primeira etapa está prevista para 25 de setembro de 2026.

Nessa fase, as atribuições relativas à autorização de infraestrutura de combustíveis líquidos serão transferidas da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) para a Superintendência de Distribuição e Logística (SDL).

Com a mudança, a agenda de gás natural ficará concentrada na SIM.

A segunda fase ocorrerá em 20 de outubro de 2026.

As atribuições de segurança operacional atualmente distribuídas entre a Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) e a Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC) passarão para a Superintendência de Segurança Operacional (SSO).

Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo : siga o Canal Rural no Google News! Na terceira etapa, marcada para 20 de novembro de 2026, haverá a transferência integral das atribuições da Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG), somadas às atribuições específicas de meio ambiente da Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM), para a Superintendência de Promoção de Licitações (SPL).

A ANP informou que a medida criará uma área integrada voltada a acelerar as rodadas de licitação de áreas de exploração e produção.

Para viabilizar a implantação das alterações, o colegiado da ANP analisará até 18 de setembro de 2026 as propostas de ajuste do Regimento Interno da agência.

Na sequência, até 21 de setembro, serão submetidos para deliberação os novos organogramas das áreas afetadas, os instrumentos de alteração e descrição de cargos, além de outras providências operacionais.

O cronograma aprovado pela ANP prevê três fases de implementação entre setembro e novembro de 2026, com reorganização de atribuições nas áreas de combustíveis líquidos, gás natural, segurança operacional e licitações de exploração e produção.

Fonte: gov.br O post ANP aprova reestruturação interna com implementação entre setembro e novembro apareceu primeiro em Canal Rural .