Comitê de negociação de preços no SUS deve começar a funcionar ainda em 2026

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda de Negri, afirmou ao JOTA que o Comitê de Negociação de Preços de medicamentos deve ainda passar por ajustes e definições .

No evento Diálogos da Saúde, realizado na última semana, De Negri informou que não há um calendário para o início das atividades do grupo, oficializado em portaria de julho.

Segundo a secretária, a expectativa é que ele comece a funcionar ainda neste ano.

Ela explicou que faltam ajustes de fluxos internos e a definição dos nomes.

A equipe se reunirá uma vez por mês e será composta por cinco integrantes: quatro membros fixos, dois de áreas científicas e dois da secretaria executiva e um membro rotativo, representante da área demandante.

Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor Parâmetros e restrição O grupo vai operar respeitando faixas de restrição, como o teto de impacto orçamentário e a margem de preço considerada aceitável para o Ministério da Saúde.

Os parâmetros virão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e das áreas econômicas e orçamentárias da pasta.

Outras etapas de funcionamento, diz a secretária, ainda precisam ser planejadas.

“Tem que pensar como é que vai ser o fluxo dentro do comitê, o fluxo pós-negociação, para os casos de desconto silenciado.

Então tem alguns parafusinhos aí para ajustar direitinho antes de começar a funcionar.” A análise de medicamentos pela mesa de negociação será por demanda da Conitec ou da secretaria finalística do Ministério da Saúde.

O comitê será acionado em situações em que a recomendação preliminar da comissão for favorável à incorporação da tecnologia, mas estiver condicionada à obtenção de melhores condições financeiras devido ao alto custo ou impacto orçamentário do produto.

A partir dessa provocação, caberá ao grupo decidir qual será a estratégia de negociação adotada.

“O que a gente pensou no primeiro momento é que a recomendação preliminar da Conitec pode ser favorável, desfavorável ou favorável condicionado a um processo de negociação.

Que seria o caso de: ‘olha, a droga tem benefícios clínicos, tem literatura, é ótima, é efetiva, mas o custo tá muito alto ou o impacto orçamentário tá muito alto’.