Dia D de mutirão de reconhecimento paterno e materno ocorre neste sábado, 15, no Centro

A ação é promovida pela DPE-RR, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Foto: ASCOM/DPE-RR) O Dia D da ação “Meu Pai Tem Nome” ocorre neste sábado, 15, no prédio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), localizado na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro, em Boa Vista, até às 16h.

A ação é promovida pela DPE-RR, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), a campanha busca garantir gratuitamente o direito à filiação e fortalecer os vínculos familiares.

Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica ou socioafetiva, mediação familiar, coleta de material para exame de DNA, reconhecimento pós-morte e casos litigiosos, quando não há acordo entre as partes.

Mesmo sem inscrição antecipada, a população poderá ser atendida.

Para o atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, comprovante de residência e certidão de nascimento.

Nos casos de exame de DNA, as partes devem comparecer para a coleta do material.

A defensora pública e coordenadora do projeto em Roraima, Christianne Leite, explica que a modalidade é destinada a pessoas que, por diferentes motivos, não conseguem comparecer presencialmente à Defensoria, como dificuldades de locomoção, problemas de saúde ou por residirem em outra cidade, estado ou país.

A iniciativa busca garantir que essas situações não sejam um obstáculo ao acesso aos serviços da instituição.

“Os atendimentos virtuais demandam mais tempo, disponibilidade e cautela, porque precisamos conversar com cada uma das partes, fazer os registros e, em alguns casos, gravar os vídeos individualmente.

Por isso, reservamos um dia específico para esse atendimento.

A ideia é que nem a distância nem as dificuldades de locomoção sejam obstáculos ao acesso à Justiça”, afirmou.

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