Função de primeira-dama não é cargo público nem paga salário; entenda

A primeira-dama tem salário? O que ela faz no governo? E pode ocupar uma secretaria na prefeitura ou no Estado? Essas são algumas das dúvidas sobre o papel da primeira-dama, título tradicionalmente atribuído à esposa do prefeito ou do governador.

No Paraná, a atuação pode envolver campanhas solidárias, eventos institucionais e projetos sociais, mas a função, por si só, não é um cargo público e não tem remuneração.

Primeiras-damas do Paraná podem participar de projetos sociais ou ocupar secretarias, mas o título não garante salário.

Foto: Pedro Ribas/Agência Estadual de Notícias A principal diferença está entre participar de atividades institucionais e exercer uma função oficial na administração pública.

No primeiro caso, a atuação pode ser voluntária.

No segundo, é necessário verificar a natureza do cargo, as regras de nomeação e a remuneração prevista.

O que faz uma primeira-dama? A atuação pode envolver campanhas de arrecadação, ações de voluntariado, visitas a instituições e divulgação de programas sociais .

Também é comum a participação em eventos com representantes de outros municípios e entidades da sociedade civil.

Rosangela Moro será primeira-dama do Paraná e deputada federal ao mesmo tempo; entenda As atividades variam conforme a gestão e não são obrigatórias.

A primeira-dama pode colaborar com iniciativas sociais sem exercer funções administrativas ou receber remuneração do poder público.

No Paraná, o Decreto Estadual nº 3.259/2023 instituiu o Gabinete da Primeira-Dama e estabeleceu que as atividades previstas seriam voluntárias, sem remuneração ou vínculo funcional.

A atuação inclui a mobilização de projetos de interesse público em áreas como assistência social, saúde, educação, cultura e esportes.

Primeiras-damas que também ocuparam secretarias Em algumas cidades paranaenses, primeiras-damas acumulam o título com funções oficiais na administração municipal.

Em Piraquara , na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), por exemplo, a primeira-dama Ana Mazon Tesserolli acumula a Secretaria Municipal da Mulher.