Governo publica MP que libera R$ 7,5 bilhões para segurar preço do diesel e anuncia redução de tributos sobre etanol e gasolina

A equipe econômica do governo Lula anunciou nesta sexta-feira (9) uma série de medidas para conter o preço dos combustíveis, como a publicação de uma medida provisória (MP) que libera R$ 7,5 bilhões para subvenção de óleo diesel para uso rodoviário e combustíveis derivados de petróleo; e a redução de tributos sobre o etanol e a gasolina.

As medidas, tomadas em meio ao período eleitoral, têm o objetivo de evitar uma alta nos preços dos combustíveis, amenizando os efeitos da elevação do preço do petróleo em decorrência dos conflitos no Oriente Médio.

Os conflitos elevaram o preço do petróleo Brent para patamares superiores a US$ 100 por barril, mais de 40% acima do valor pré-guerra.

Diante disso, o governo anunciou: Gasolina: um novo decreto zera por 30 dias (com possibilidade de prorrogação) os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis) incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes.

A redução anterior de R$ 0,63 foi ampliada, alcançando um corte total de R$ 0,89 por litro.

Etanol: foi prorrogada a desoneração do etanol hidratado em R$ 0,19 por litro, e a subvenção econômica aos produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026, com compensação garantida por receitas extraordinárias de petróleo da União.

Diesel: concessão de uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel rodoviário de R$ 1,40 por litro — valor que se soma aos R$ 2,12 por litro já vigentes — por um período de 30 dias, totalizando um custo estimado de R$ 1,6 bilhão para assegurar a continuidade das importações e o abastecimento do país.

Crise no Oriente Médio faz preço do petróleo disparar O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, embora as medidas tenham sido anunciadas em meio ao período eleitoral, as decisões do governo não têm relação com a disputa presidencial.

"Não tem ligação com o momento eleitoral.

Começamos a fazer isso há um tempo e seguimos o padrão de não sermos sócios da guerra e não termos aumento de combustível", declarou Durigan.

Já o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo tem a expectativa de que as medidas gerem até uma redução no preço dos combustíveis na bomba.

"No caso da gasolina, a gente precisava renovar o decreto.

Se não chegar nos preços pré-guerra, garantir um dispositivo adicional para que a gente mitigue os preços e temos expectativa de que isso seja repassado para a bomba.