Rio Branco remaneja R$ 6,65 milhões para saúde, obras e meio ambiente

A Prefeitura de Rio Branco abriu R$ 6,65 milhões em créditos suplementares no orçamento municipal de 2026 por meio de dez decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13). Os recursos foram destinados a áreas como saúde, infraestrutura, educação, tecnologia e meio ambiente. Os atos foram assinados pelo gestor da capital, Alysson Bestene (Progressistas).

O maior crédito, de R$ 3 milhões, foi destinado à Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra). O dinheiro será aplicado na ação de ampliação do sistema de drenagem e galerias, especificamente para obrigações patronais. O valor será compensado pela anulação de R$ 1,5 milhão previsto para infraestrutura urbana e de outros R$ 1,5 milhão destinados à pavimentação de vias.

Na área da saúde, a prefeitura abriu três créditos que somam aproximadamente R$ 1,68 milhão. O maior deles, de R$ 1,39 milhão, será destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para o atendimento assistencial básico. O recurso é proveniente de transferências fundo a fundo do Sistema Único de Saúde (SUS) e de superávit financeiro de exercício anterior.

Outros R$ 158,6 mil foram destinados a obras e instalações relacionadas à infraestrutura e modernização do sistema municipal de saúde, também com recursos do SUS. Já R$ 128,6 mil serão aplicados em obras e instalações da rede municipal de saúde, provenientes de transferências do Estado vinculadas a convênios na área.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura também recebeu R$ 845 mil para serviços de terceiros voltados à melhoria e manutenção de vias urbanas. O valor será compensado com a anulação de recursos que estavam previstos para ações como o projeto 1001 Dignidades, manutenção de ramais, implantação de ciclofaixas, drenagem e galerias, construção de pontes, manutenção de equipamentos esportivos e de lazer e obras públicas.

Outro crédito, de R$ 50 mil, foi destinado ao Programa Calçadas, para obras de construção e adequação de calçadas. O recurso será remanejado da ação destinada à construção de academias populares.

Na área ambiental, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) recebeu R$ 829,4 mil. O dinheiro será utilizado para despesas com contratos de terceirização, serviços de terceiros e ações de gestão de áreas verdes e paisagismo em espaços públicos.

Para viabilizar esse crédito, a prefeitura anulou dotações que estavam previstas para educação socioambiental, tratamento de resíduos sólidos, fiscalização e licenciamento ambiental, manutenção do Parque Municipal Chico Mendes e outras despesas administrativas da Semeia.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação recebeu R$ 221 mil para serviços de tecnologia da informação e comunicação relacionados à implantação de sistemas e módulos. O valor será compensado pela redução de uma dotação da Secretaria Municipal de Planejamento.

Na Educação, foram abertos R$ 30,2 mil para benefícios assistenciais e diárias de pessoal civil do Departamento de Recursos da Secretaria Municipal de Educação.