Vai terminar em pizza? A opinião de constitucionalista sobre a crise no STF

A crise instalada no Supremo Tribunal Federal a partir das discussões sobre a investigação sobre possível envolvimento de ministros da Corte no caso do Banco Master pode terminar sem uma resposta, na avaliação do constitucionalista Marcelo Figueiredo .

Em entrevista a Marcela Rahal no VEJA em Foco , o professor da PUC afirmou que existe o risco de a apuração ser anulada ou arquivada por questões processuais e cobrou uma definição sobre a possibilidade de investigar integrantes do tribunal ( este texto é um resumo do vídeo acima ).

“Essa é uma preocupação muito grande do juiz, da classe jurídica e, evidentemente, de toda a sociedade civil organizada”, afirmou Figueiredo.

Para ele, a sessão do Supremo deixou sem resposta uma questão que considera básica: “Um ministro do Supremo Tribunal Federal que tenha cometido algum delito, algum crime, pode ou não ser investigado?”.

Segundo o constitucionalista, a legislação brasileira oferece instrumentos para investigar eventual crime atribuído a qualquer ministro do STF .

Ele também afirmou que ninguém deve ser considerado culpado antecipadamente e defendeu que eventuais autoridades citadas nas investigações tenham direito de defesa.

O raio-x dos ministros do STF Continua após a publicidade Por que Figueiredo vê risco de uma investigação ser barrada? O professor criticou o que classificou como uma tentativa de blindagem de integrantes do Supremo.

Na avaliação dele, ministros que apoiam Alexandre de Moraes teriam atuado para impedir que uma investigação avançasse.

“Existe uma tentativa de blindagem para não investigar ministros, o que é uma clara violação do direito”, declarou.

Figueiredo também afirmou que há o risco de uma eventual investigação ser considerada nula ou arquivada por razões jurídicas que, segundo ele, não encontrariam respaldo na legislação brasileira.

“Existe a preocupação de que esta ala do Supremo faça com que essa investigação seja declarada nula ou arquivada por artifícios jurídicos fabricados que nada têm a ver com o direito brasileiro”, disse.

Continua após a publicidade O que pode acontecer até o fim do prazo de vista de Flávio Dino? Questionado por Marcela Rahal sobre a possibilidade de o próprio STF solucionar o impasse antes do fim do prazo de noventa dias do pedido de vista do ministro Flávio Dino , Figueiredo afirmou considerar difícil uma decisão nesse intervalo.

“Acho muito difícil que o Supremo Tribunal Federal resolva isso antes dos noventa dias”, afirmou.

Na avaliação apresentada pelo constitucionalista, mesmo que o processo seja devolvido antes do prazo máximo, o calendário do tribunal poderia prolongar a indefinição.