TSE abre processo contra Lula por desfile eleitoreiro na Sapucaí com dinheiro público

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, aceitou um pedido apresentado pelo partido Novo e determinou a abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O processo vai apurar se os dois cometeram abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação devido ao desfile de Carnaval da Acadêmicos de Niterói, em fevereiro, que homenageou Lula e contou com recursos públicos.

Ferreira analisou neste momento somente os requisitos de admissibilidade da ação, ou seja, se ela cumpriu todos os requisitos para ser analisada.

Ainda não houve análise do mérito.

“A petição inicial relata fatos determinados, aponta o proveito eleitoral que deles teria advindo aos investigados e vem instruída com os instrumentos de repasse, comprovantes de pagamento, publicações oficiais, expedientes de tribunais de contas e o Livro Abre-Alas do desfile, além de rol de testemunhas com a declaração do objeto de cada depoimento”, avaliou o magistrado.

Continua após a publicidade O corregedor abriu prazo de cinco dias para a apresentação da defesa.

Caso julgada procedente, uma Aije pode levar à cassação do mandato.

Publicidade