Governo prevê aliviar R$ 10 bilhões em despesas obrigatórias a partir de 2027, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan , afirmou nesta segunda-feira, 17, que o governo deve adotar medidas para limitar o crescimento das despesas obrigatórias.

A expectativa é reduzir em cerca de 10 bilhões de reais a pressão sobre os gastos públicos no próximo ano.

Segundo ele, o efeito deve crescer nos anos seguintes.

“Após debates com o Congresso incluímos duas travas importantíssimas que devem reduzir a pressão de despesa obrigatória em torno 10 bilhões de reais em 2027, isso crescendo para os próximos anos”, afirmou Durigan durante a 27ª conferência do Santander Brasil.

A declaração ocorreu durante uma discussão sobre a trajetória fiscal brasileira e a necessidade de controlar o crescimento dos gastos públicos.

O ministro defendeu que o país mantenha mecanismos que impeçam a expansão das despesas em ritmo superior ao das receitas.

Durigan também citou medidas de contenção do orçamento e mudanças nas regras de despesas obrigatórias como parte do esforço para estabilizar a trajetória da dívida pública.

“Nós precisamos manter uma trajetória de fiscal sem desestabilizar o nosso ambiente social”, afirmou.

Continua após a publicidade Segundo o ministro, o governo também trabalha para limitar novas despesas sem fonte de receita.

Ele citou como exemplos o Fundeb e o piso da enfermagem, aprovados em anos anteriores, que, em sua avaliação, criaram novas obrigações sem a correspondente fonte de financiamento.

No fim da palestra, o ministro afirmou que o ajuste fiscal também precisa passar pela revisão de privilégios e despesas relacionadas a categorias do serviço público, citando especificamente os militares.

“Controle de gasto obrigatório, de rediscutir a questão das emendas parlamentares, rediscutir privilégios que existem, seja do ponto de vista de aposentadoria, que eu falo do serviço público, de militar em especial, penduricalho, supersalário”, afirmou.

Continua após a publicidade Na avaliação de Durigan, não é possível manter despesas elevadas enquanto o país enfrenta desafios fiscais.

Ele classificou como “inadmissível” a existência de remunerações muito acima da média no setor público, como o fato de um desembargador ganhar 200 mil por mês.