Impostos: diminuir piora

Flávio Bolsonaro , candidato à Presidência, promete baixar os impostos.

Dificilmente ele terá estudado o assunto.

Parece refletir conversas de quem reclama da carga tributária, que por seu tamanho e complexidade prejudica a produtividade e, assim, a competitividade dos nossos bens e serviços.

Ele pode ter ouvido falar na Curva de Laffer.

É uma teoria segundo a qual aumentos de impostos elevam a receita tributária, mas, a partir de certo ponto, tendem a reduzi-la.

Reduções de impostos podem aumentar a arrecadação, pois aumentam a atividade econômica.

Mesmo que essa vantagem fosse válida, ela não se aplicaria bem ao Brasil.

Com efeito, o governo federal pode reduzir apenas os seus impostos, os quais representam 21,6% da carga tributária.

O restante pertence aos estados e municípios, que têm a competência para arrecadar perto de 80% dos tributos.

Dificilmente adeririam à proposta.

Mesmo que ele propusesse uma emenda constitucional para impor a redução de impostos aos entes subnacionais, a ideia, inconstitucional, seria rejeitada pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal .

O candidato poderia dizer que a ideia se aplicaria apenas à União, o que passaria facilmente, sem ninguém pestanejar, pois a grande maioria de nossos parlamentares adora ideias populistas.

Não se furtariam a apoiar Flávio se ele virasse presidente da República.

A votação beiraria a unanimidade nas duas Casas do Congresso.