Morador tem televisão e geladeira avaliadas em R$ 8 mil, queimadas após queda de luz em sua casa, pede ressarcimento e a distribuidora de energia nega o pagamento depois de uma análise técnica apontar outra causa para os danos

Entenda como laudos e registros ajudam a ligar o defeito à queda de energia

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Uma queda de luz seguida da queima de televisão, geladeira ou outros aparelhos pode levar o consumidor a pedir ressarcimento à distribuidora de energia. Se os equipamentos, avaliados em R$ 8 mil, apresentarem defeitos logo após a interrupção, a empresa pode realizar uma análise técnica antes de decidir sobre o pagamento. Quando a conclusão aponta outra causa para os danos, porém, a negativa não encerra necessariamente a discussão.

As regras da ANEEL preveem ressarcimento quando existe relação entre o dano elétrico no equipamento e uma ocorrência no sistema de distribuição. Isso significa que não basta a televisão ou a geladeira ter parado de funcionar no mesmo dia de uma interrupção. A análise procura identificar um nexo entre a rede elétrica e o defeito apresentado pelo aparelho.

O consumidor pode solicitar o ressarcimento em até cinco anos a partir da data provável do dano. Quando o pedido é apresentado em até 90 dias, há um procedimento simplificado. Para registrar a ocorrência, é importante reunir informações que ajudem a identificar os equipamentos e o momento do problema :

A distribuidora pode examinar os registros de sua rede e verificar o equipamento danificado para descobrir se houve uma perturbação elétrica capaz de alcançar a unidade consumidora. A análise também pode considerar laudo de oficina, características do defeito e outros elementos técnicos relacionados ao funcionamento do aparelho.

Se uma televisão apresenta falha causada por componente desgastado ou se a geladeira possui defeito sem relação elétrica com a ocorrência registrada na rede, a empresa pode concluir pela inexistência do nexo causal. Nessa situação, a negativa de ressarcimento deve indicar o fundamento usado para rejeitar o pedido, permitindo ao consumidor entender por que a distribuidora atribuiu os danos a outra causa.

Receber uma resposta negativa não impede o consumidor de conferir os fundamentos utilizados. Pelas regras aplicáveis ao procedimento, o resultado da análise deve informar o motivo do indeferimento e indicar a base normativa correspondente. O morador pode comparar essa conclusão com laudos próprios, orçamentos e registros da ocorrência elétrica.

Um parecer de assistência técnica independente pode ter importância quando existe divergência sobre a origem da queima. Se o profissional relacionar o dano a uma sobretensão ou outra perturbação elétrica, esse documento pode ser apresentado para contestar a conclusão da distribuidora pelos canais de atendimento e reclamação disponíveis.

O consumidor pode providenciar o reparo por sua conta e risco sem precisar aguardar o fim do prazo de verificação da distribuidora e ainda solicitar ressarcimento. Mesmo assim, preservar documentos e evidências do defeito é especialmente importante quando o equipamento será aberto ou terá componentes substituídos.

A distribuidora possui prazos para verificar os aparelhos após o pedido. Equipamentos utilizados para conservar alimentos perecíveis ou medicamentos recebem tratamento mais rápido.