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A IA vai resolver o congestionamento do Judiciário?

JOTA ·
A IA vai resolver o congestionamento do Judiciário?

“Não há nada mais inútil do que fazer de forma eficiente aquilo que não se deveria fazer.” Peter Drucker A inteligência artificial vem sendo vendida como a bala de prata que resolverá todos os males do sistema jurídico.

A tecnologia é, de fato, poderosa e mudará a forma como se trabalha com direito.

Mas apontar a IA como responsável pela resolução de um problema complexo como o da morosidade do Judiciário é um exagero que tem consequências potencialmente desastrosas, pois os esforços tecnológicos podem ser vistos como uma solução completa quando só resolvem partes do problema.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas A premissa que parece estar sendo difundida como universal é a de que o gargalo do Judiciário é de capacidade de processar e julgar.

Isso é uma verdade parcial, mas a questão principal é a de definir o que de fato merece ser julgado, o que requer mudanças políticas, legais, institucionais e econômicas.

O que aconteceu da última vez que a tecnologia chegou Em 2009, 11,2% dos processos ajuizados no Brasil eram eletrônicos.

Em 2025, 99,7%.

Ao longo dos 17 anos da série histórica do Justiça em Números, 337 milhões de casos novos foram protocolados em formato digital.

No mesmo intervalo, a produtividade acumulada do Judiciário cresceu 88,6%.

O acervo, nesse período, subiu e chegou a 84,3 milhões de processos entre 2020 e 2023.

O Judiciário passou por uma revolução, investiu de maneira robusta em tecnologia e, mesmo assim, a demanda por jurisdição permaneceu insaciável.

O estoque só começou a cair entre 2024 e 2025, terminando em 75,5 milhões, sendo acompanhado por uma diminuição na taxa de congestionamento. [1] A responsável por essa mudança foi a Política de Eficiência das Execuções Fiscais: Resolução CNJ 547/2024 e o Tema 1.184 do Supremo , que reconheceu a legitimidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor por ausência de interesse de agir.

Entre outubro de 2023 e julho de 2025, mais de 13 milhões de execuções fiscais foram extintas.

A digitalização criou condições para que as mudanças institucionais fossem potencializadas, levando ao diagnóstico do problema e à possibilidade de extinção mais rápida dos feitos.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.jota.info — o conteúdo pertence a JOTA.

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