Mendonça determina remoção de vídeo feito por IA com Flávio e Vorcaro

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Meta remova em 24 horas um vídeo produzido com uso de inteligência artificial (IA) em que Flávio Bolsonaro (PL) aparece ao lado do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Para o ministro, trata-se de uma deepfake .

Em caso de descumprimento, a empresa pode ser multada.

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email O vídeo foi publicado no dia 14 de agosto sob a legenda “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!”, e traz imagens geradas por IA em que Flávio e Vorcaro participam de cenas relacionadas ao recebimento de dinheiro.

O JOTA verificou que o conteúdo já não está mais disponível na rede.

O senador é investigado por supostamente receber recursos do ex-banqueiro para produção do filme Dark Horse, sobre a vida de Jair Bolsonaro (PL).

A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro acionou o TSE contra a publicação alegando que o vídeo é composto por imagens sintéticas de aparência realística nas quais o candidato do PL é artificialmente representado em circunstâncias que não ocorreram.

Na liminar, Mendonça destaca que o vídeo cria situações inexistentes — dessa forma, trata-se de uma deepfake , que pode confundir quem assiste.

“As imagens utilizadas no vídeo não se apresentam como desenhos, caricaturas ou representações gráficas ostensivamente fantasiosas.

Ao contrário, reproduzem de maneira fotorrealista a fisionomia e as características físicas de Flávio Bolsonaro, inserindo-o em cenários igualmente realísticos e atribuindo-lhe gestos, interações e situações que, segundo os elementos apresentados, jamais ocorreram”.

Para Mendonça, a liminar se faz necessária porque a permanência da postagem “permite a continuidade de sua difusão e replicação, ampliando os efeitos da irregularidade durante o processo eleitoral”.

Além da remoção, Mendonça determinou à Meta que forneça os dados cadastrais necessários à identificação civil do titular do perfil “@brasilsatiradopoder”.

O mesmo pedido foi feito à plataforma Vakinha, responsável pela campanha de financiamento coletivo “Ajude a manter vivo o canal Brasil Sátira do Poder”.

A Meta também deve preservar os registros de acesso, metadados e demais elementos técnicos vinculados à publicação.