Casas Bahia nega pagamento de propina e culpa advogados em escândalo

A Casas Bahia disse que não efetuou ou autorizou qualquer pagamento a agentes públicos com o objetivo de obter vantagens indevidas.

A varejista está no centro de um escândalo de pagamento de propina.A varejista afirmou que contratou um escritório de advocacia de forma “usual e legítima” para assessoria jurídica em matéria tributária, que agora, não presta nenhum serviço para a companhia.O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o advogado tributarista João Buttini por ter cooptado agentes públicos em um esquema que antecipava e inflava créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em troca de propina.Segundo a coluna Ramiro Brites, do Metrópoles, foi cobrado entre 1,2% e 1,5% de operações de ressarcimento de ICMS da empresa por servidores da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP).

A análise foi feita com base em mensagens de WhatsApp e em tabelas encontradas por investigadores.O documento estava em posse do ex-delegado tributário do Butantã, Paulo Prado, conhecido como PP, que participou do esquema até sua aposentadoria e fez um acordo de colaboração premiada.No total, o valor consiste em R$ 11,6 milhões.

Em contrapartida, a empresa teria sido favorecida em operações que ultrapassam R$ 917 milhões.

O que diz a Casas BahiaSegundo a empresa, a responsabilidade é do escritório de advocacia, que foi contratado formalmente, com cláusulas anticorrupção, registro contábil e emissão de notas.Em nota, a varejista falou que o grupo “figura entre os maiores geradores de crédito de ICMS do Estado de São Paulo, condição decorrente da própria natureza e escala de sua operação.

O imposto é recolhido de forma antecipada e, nos termos da legislação vigente, a Companhia tem direito ao ressarcimento dos créditos acumulados”.“Para o acompanhamento técnico desses procedimentos, a Companhia contratou escritório tributarista especializado, que também prestava serviços a outras empresas de primeira linha no país.

Tratou-se de contratação usual e legítima, voltada exclusivamente à assessoria jurídica em matéria tributária”, complementou.Além disso, a Casas Bahia disse que mantém um programa de integridade estruturado, com canal de denúncia e instâncias próprias de governança.O escritório Buttini Moraes diz que afastou os advogados envolvidos nas denúncias para se dedicarem às suas defesas e segue atendendo clientes.