Quando R$ 5,3 mil é apenas gratificação e R$ 1.621 é o salário de milhões

Há números que explicam um país melhor do que qualquer discurso.

De um lado, R$ 1.621.

Do outro, R$ 5,3 mil.

O primeiro é o salário mínimo que milhões de brasileiros recebem para enfrentar um mês inteiro.

O segundo é o valor médio de uma nova gratificação criada pelo Supremo Tribunal Federal para servidores que já ocupam alguns dos cargos comissionados mais bem remunerados da Corte.

A comparação é incômoda, mas necessária.

O STF instituiu a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa, a Gaacta.

O nome é comprido, sofisticado e burocrático.

O efeito sobre o bolso de quem receberá é bem mais simples: a gratificação poderá acrescentar entre 15% e 22,5% à remuneração dos beneficiados, com média estimada em R$ 5,3 mil mensais.

Serão cerca de 276 servidores, e a conta projetada é de R$ 17,5 milhões por ano.

Há um detalhe que torna a situação ainda mais difícil de explicar ao cidadão comum: a verba foi classificada como indenizatória.

Por isso, não sofrerá descontos de Imposto de Renda nem de contribuição previdenciária.

Um servidor no nível CJ-4, por exemplo, já recebe R$ 18.812,93 pela função comissionada.

É perfeitamente legítimo remunerar bem servidores qualificados e pessoas que exercem funções de enorme responsabilidade.