Mendonça relatará ação de Zé Trovão contra reajuste do Bolsa Família

O ministro André Mendonça , do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), será o relator de uma ação em que o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o reajuste do Bolsa Família , anunciado nesta quinta-feira (17/9).

Além de pedir a suspensão do aumento, o parlamentar também defende a cassação do registro de candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A iniciativa contraria a linha adotada pela campanha de Flávio Bolsonaro , candidato do PL à Presidência.

A equipe do senador avaliou recorrer ao TSE contra o aumento, mas desistiu por receio de prejudicar o desempenho de Flávio entre os eleitores de menor renda .

Na ação, Zé Trovão pede que o TSE reconheça que Lula praticou uma conduta proibida pela legislação eleitoral e aplique multa ao petista.

O deputado defende que os valores atuais do benefício sejam mantidos até o julgamento do caso ou, alternativamente, até o fim da eleição.

O pedido de cassação dependeria, segundo ele, de a Corte Eleitoral considerar a irregularidade grave o suficiente para comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

O governo anunciou nesta quinta um aumento de cerca de 15% no Bolsa Família.

O piso passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio subirá de R$ 675 para R$ 777.

Segundo o Planalto, os pagamentos com os novos valores começarão em 19 de outubro, depois do primeiro turno e antes de um eventual segundo turno.

Mais de 19 milhões de famílias devem ser beneficiadas.

A gestão Lula afirma que a correção apenas recompõe a inflação acumulada desde 2023.

Naquele ano, Lula manteve no Bolsa Família o piso de R$ 600 que vinha sendo pago pelo Auxílio Brasil no fim do governo Bolsonaro.

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