ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil

ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil A Agência Nacional de Proteção de Dados suspendeu as transmissões ao vivo da rede social Discord no Brasil até que a plataforma prove que adotou medidas para proteger crianças e adolescentes.

É a primeira vez que a agência adota esse tipo de medida com base no novo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA digital, que entrou em vigor em março de 2026.

Na semana passada, uma adolescente de 13 anos morreu em Mato Grosso do Sul após ser ameaçada e induzida a cometer automutilação e suicídio durante uma live no Discord.

A polícia apreendeu cinco adolescentes e prendeu um homem de 18 anos. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Segundo a ANPD, há evidências robustas de que a empresa Discord não adotou medidas razoáveis para prevenir graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço.

Sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio; e que as medidas atualmente descritas pela plataforma são de caráter predominantemente posterior ao dano ou têm efetividade preventiva limitada.

Além da suspensão das lives, a ANPD determinou que o Discord suspenda recursos de transmissão e compartilhamento de vídeo equivalentes às lives, e implemente mecanismos tecnicamente eficazes contra burla.

A decisão não suspende a rede social Discord, popular entre adolescentes, mas proíbe as transmissões ao vivo em servidores privados, que funcionam como um grupo fechado, onde só entra quem recebe convite.

O Discord tem três dias para efetuar o bloqueio, e a medida vale até que a plataforma comprove que adotou medidas para proteger os usuários.

ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil Jornal Nacional/ Reprodução O diretor da ANPD disse que a modalidade de transmissão ao vivo não tem mecanismos de proteção: “Nós vamos avaliar todos os aspectos de arquitetura de plataforma.

Por exemplo, se há mecanismos de supervisão parental efetivos que permitem aos pais e responsáveis acompanhar seus filhos e suas filhas na plataforma.

Se os mecanismos para aferir a idade das crianças e adolescentes que são usados na plataforma são efetivos para impedir que acessem conteúdos considerados proibidos de acordo com a legislação, entre outros deveres do ECA Digital.

Vamos acompanhar tudo isso ao longo desse processo e podemos chegar à conclusão sobre a necessidade, lá na frente, de aplicação de sanções”, diz Iagê Miola, diretor da ANPD.

O Discord disse que recebeu o processo na sexta-feira (7) e aguardava a oportunidade para se manifestar, por isso considerou a decisão prematura.