Óculos Ray-Ban Meta são alvo de denúncia no Brasil

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e a Coding Rights formalizaram, nesta quinta-feira (20), uma denúncia à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a comercialização dos óculos inteligentes Ray-Ban Meta no Brasil.

As organizações pedem uma atuação coordenada das três autoridades para investigar possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD ), ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e aos direitos de mulheres, crianças e adolescentes.

Lançado no país em setembro de 2025, o dispositivo permite gravar vídeos, tirar fotos e captar áudio das pessoas ao redor de quem o utiliza.

Segundo o Idec e a Coding Rights, a possibilidade de fazer esses registros de maneira pouco perceptível cria um cenário de vigilância constante e velada , com riscos especialmente relevantes para mulheres, meninas, crianças e adolescentes.

O tema já foi investigado pelo Olhar Digital em uma reportagem especial publicada em julho , que analisou os riscos das câmeras discretas dos óculos inteligentes, o possível uso de reconhecimento facial e os limites da legislação brasileira para responsabilizar usuários e fabricantes.

Câmera embutida em óculos inteligentes da Meta; dispositivo é alvo de questionamentos sobre privacidade e gravações sem consentimento – Imagem: JLStock / Shutterstock Óculos permitem gravações discretas O documento destaca que a principal diferença em relação a um celular não está na capacidade de registrar imagens, mas na dificuldade de outras pessoas perceberem a gravação.

Com um smartphone, levantar o aparelho para filmar é um gesto que pode ser identificado por quem está sendo registrado.

Nos óculos, o acionamento pode ocorrer por um toque discreto na haste.

Segundo o ofício, nas gerações mais recentes também há microgestos captados por uma pulseira de eletromiografia.

O produto ainda possui integração direta com Instagram e Facebook para compartilhamento em tempo real.

Outro ponto questionado pelas entidades é o indicador luminoso da câmera.

Os óculos possuem um LED de poucos milímetros que pisca quando a câmera é acionada, mas, segundo o documento, a luz só pode ser percebida por quem estiver olhando diretamente para a armação e em boas condições de luminosidade.

O Idec e a Coding Rights também afirmam haver indicativos técnicos de que esse mecanismo pode ser burlado por meio do bloqueio temporário do sensor ou de modificações no hardware .

O release menciona ainda a existência de tutoriais na internet que ensinam essas alterações.