Motorista recorre de multa alegando placa de sinalização encoberta por árvore e vence usando um registro fotográfico com data, o Detran explica o que precisa aparecer na imagem
Placa encoberta por árvore anula multa: recurso vence com foto datada, e o Detran explica o que a imagem precisa mostrar
Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR 🌳 Uma foto com data derrubou a multa A placa de sinalização estava lá, mas os galhos cresceram na frente dela. O recurso venceu graças a um detalhe simples no registro. ⬇️
Recorrer de uma multa costuma parecer batalha perdida de antemão. Mas quando a placa de sinalização estava visivelmente escondida atrás de galhos, o motorista reuniu prova fotográfica com data e venceu o recurso, revertendo a autuação por completo.
O artigo 90 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a sinalização deve ser clara, legível e visível para o condutor. Quando esse princípio não é respeitado, a responsabilidade pela infração pode ser transferida ao órgão responsável pela manutenção da via.
Uma placa encoberta por vegetação, sujeira ou objeto qualquer descumpre justamente essa exigência básica de visibilidade.
Antes de tirar a foto, vale entender os elementos que dão força à comprovação.
Sem esses três elementos combinados, a prova perde força diante da análise do órgão de trânsito.
Foto tirada assim que possível, preferencialmente no próprio dia da autuação.
Junta avalia se a sinalização realmente cumpria o princípio de visibilidade.
Funciona melhor para infrações ligadas diretamente à sinalização, como excesso de velocidade em trecho com placa obstruída ou proibição de estacionamento mal visível. Infrações de conduta, como uso de celular, não seguem essa mesma lógica.
Cada tipo de multa exige estratégia de defesa diferente, alinhada ao motivo exato da autuação.
Sim, principalmente em trechos onde o motorista já percebe dificuldade de leitura antes mesmo de ser multado. Ter esse registro pronto ajuda muito caso a autuação apareça depois, seguindo a mesma lógica descrita no artigo sobre sinalização e radar .
Se você suspeita que alguma placa da sua rota está mal visível, vale registrar isso com foto datada desde já. Um clique de precaução pode virar prova valiosa mais tarde.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em oantagonista.com.br — o conteúdo pertence a O Antagonista.