O que políticos não podem usar para fotos de urnas eleitorais?

Nesta última semana, o presidente Lula (PT) divulgou a foto oficial de sua campanha de reeleição.

Na imagem, ele aparece sorrindo, de terno azul, gravata e chapéu de palha.

Mas ainda há dúvidas de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorize seu uso nas urnas eletrônicas em outubro deste ano.

Isso porque a escolha do chapéu abre margem para discussões sobre o que é, ou não, permitido nas fotos oficiais de campanha.

Na prática, a resolução de nº 23.609 do TSE prevê um conjunto amplo de regras para o registro de candidaturas eleitorais a nível nacional, estadual e municipal no Brasil.

A foto oficial dos candidatos, portanto, também deve seguir um formato padronizado: ela deve ser recente, frontal, abarcar apenas o busto do candidato, atender a dimensões específicas e ter um fundo uniforme – critérios atendidos pela foto de Lula.

A questão é que, além disso, as regras proíbem “a utilização de elementos cênicos e de outros adornos”.

O TSE entende que seu uso pode dificultar o reconhecimento do candidato pelos eleitores, ou possuir propaganda eleitoral.

No caso de Lula, o uso do chapéu é uma recomendação médica.

Desde abril deste ano, o presidente se recupera da retirada cirúrgica de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo.

Vale notar, porém, que a resolução assegura a utilização de vestimentas e pinturas corporais étnicas ou religiosas, assim como de acessórios necessários à pessoa com deficiência.

Continua após a publicidade Como funciona a eleição americana? Quanto aos outros candidatos à presidência, sete já registraram suas fotos na Justiça Eleitoral – seguindo os padrões esperados.

São eles: Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Hertz Dias (PSTU), Augusto Cury (Avante), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata).

Continua após a publicidade O restante dos partidos e coligações têm até as 19h do dia 15 de agosto para registrarem seus candidatos.