Coronel é condenado após denunciar em livro suposta corrupção do Exército

A Justiça Militar condenou, por maioria de votos, o coronel da reserva do Exército e escritor Rubens Pierrotti Jr. por críticas consideradas indevidas e ofensas às Forças Armadas.

Pierrotti Jr. foi denunciado pelo Ministério Público Militar por declarações feitas durante a divulgação de seu livro de ficção “Diários da Caserna: Dossiê Smart – a história que o Exército quer riscar”.

Lançado em 2024, o romance usa nomes fictícios para narrar episódios que o autor apresenta como denúncias reais envolvendo oficiais e integrantes da cúpula do Exército.

Entre os casos abordados está uma alegação de irregularidades na aquisição de um simulador de apoio de fogo da empresa espanhola Tecnobit.

O contrato foi firmado em 2010, no valor de € 13,98 milhões, equivalente, à época, a aproximadamente R$ 32 milhões.

Em valores atuais, o montante corresponderia a cerca de R$ 82,2 milhões.

TSE pode considerar IA de Bolsonaro como deepfake? Entenda Zema diz que Discord está sendo "censurado" após "pressão de Janja" PT rebate defesa de Flávio no TSE e diz que vídeo de IA de Jair é irregular Durante a divulgação do livro, o coronel também concedeu entrevistas nas quais fez críticas à atuação do Exército diante da chamada trama golpista.

O Ministério Público Militar apontou que Pierrotti Jr. teria cometido os crimes previstos nos artigos 166 e 219 do Código Penal Militar.

O artigo 166 tipifica como crime a publicação, sem licença, de ato ou documento oficial, além da crítica pública a ato de superior ou a assunto relacionado à disciplina militar ou a qualquer resolução do governo.

Já o artigo 219 prevê como crime a divulgação, por militar, de fatos que saiba serem inverídicos e capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que elas merecem do público.

O caso foi julgado no Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, sediado no Rio de Janeiro.

O colegiado foi formado pelo juiz federal Jorge Marcolino dos Santos, que presidiu o julgamento, e por quatro generais de brigada, que atuaram como juízes militares.

O placar final foi de 4 a 1, sendo Marcolino o único a votar pela absolvição de Pierrotti Jr.

Como foram aplicadas as penas mínimas previstas para os crimes, a Justiça concedeu ao coronel da reserva a suspensão condicional da pena, conhecida como sursis.