Senado aprova PEC que acaba com a escala 6×1; texto vai à promulgação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por 75 votos a 1, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas , sem diminuição de salários .

O texto agora vai à promulgação.

A proposta define uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas semanais em duas etapas com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários.

A primeira será feita 60 dias depois da promulgação do texto.

A segunda será feita 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda.

Na prática, a PEC mira garantir o fim da escala 6×1 – de seis dias de trabalho e um de folga – com a determinação de dois dias de descanso, que também passará a valer 60 dias depois da promulgação do texto.

Conforme a matéria, o dia de repouso deve ser “preferencialmente aos domingos”.

Leia mais Fim da 6x1: Quando regra passa a valer se PEC for aprovada? Veja cronograma Lula é avisado que PEC da Segurança pode ser votada antes da eleição Fim da 6x1: O que prevê a PEC que será votada? Veja perguntas e respostas O texto aprovado nesta quarta estava parado no Senado desde maio, após receber o aval da Câmara dos Deputados .

O presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que deixaria a votação da PEC para depois das eleições para não “contaminar” o pleito.

Depois de um almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, ele destravou a tramitação e enviou o texto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Pressão de opositores Uma das maiores pressões contra a proposta partiu da oposição.

O grupo de direita avalia que a votação do texto favorece Lula na corrida eleitoral.

O petista defende a pauta desde o começo do ano e tinha a proposta como principal bandeira eleitoral.

O candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ), chegou a se posicionar contra o texto e defendeu uma proposta que determinava o pagamento por hora para os trabalhadores, autorizando a redução de salários.