Luis Felipe Salomão toma posse e assume presidência do STJ até 2028

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O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira (19) como presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na mesma solenidade, também chega à cúpula da corte o novo vice-presidente, Mauro Campbell Marques.

Na sessão, estiveram presentes ministros do STJ, do STF (Supremo Tribunal Federal), do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O presidente Lula (PT) chegou a prever na agenda oficial participação na cerimônia, mas cancelou a ida. Do seu governo, prestigiaram o evento o vice-presidente, Geraldo Alckmin, os chefes da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Marques Carvalho, os ministros Mauro Vieira (Itamaraty) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).

Salomão preside o Conselho Editorial da revista Justiça & Cidadania, que promove eventos com juízes e autoridades dos três Poderes. A publicação preserva o sigilo de quem banca as caravanas.

Em artigo publicado na Folha nesta terça (18) e no discurso de posse nesta quarta, o ministro afirmou que a regulamentação do filtro de relevância do STJ é um dos desafios do próximo período.

Lula sancionou no início do mês uma lei que restringe o volume de recursos a serem julgados pelo tribunal. Agora, as partes vão precisar demonstrar que os processos envolvem "relevância econômica, social, política ou jurídica" para serem avaliados pela corte.

Chamada de "filtro de relevância", a medida determina que o STJ poderá selecionar para julgamento apenas os recursos que tratem de questões cuja importância vá além dos interesses das partes envolvidas. Ou seja, com potencial de refletir em casos semelhantes ou com impactos na economia ou na sociedade.

Salomão deixou a corregedoria com fama de rigoroso com juízes da Lava Jato e magistrados bolsonaristas.

Em 2020, o ministro Humberto Martins havia arquivado pedido de providências contra a juíza Ludmila Grillo, que convocou manifestações em favor de Bolsonaro.

Em 2022, Salomão determinou a correição extraordinária na vara de Ludmila que identificou 1.291 processos paralisados em cartório, vários deles de réus presos. A juíza foi aposentada compulsoriamente pelo TJ-MG em 2023.

Salomão determinou correição extraordinária no gabinete da juíza federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1, considerada a "madrinha" da família Bolsonaro.

O novo presidente tem 18 anos como ministro do STJ. Antes, ele foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, além de exercer o cargo de promotor de Justiça em São Paulo.