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Política

Salomão assume como novo presidente do STJ

Poder360 ·
Salomão assume como novo presidente do STJ

Ministro comandará a Corte no biênio 2026-2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência

O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta 4ª feira (19.ago.2026) como presidente do Superior Tribunal de Justiça. Mauro Campbell Marques assumiu a vice-presidência. Os 2 comandarão a Corte no biênio 2026-2028.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não participou da cerimônia e foi representado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Estiveram presentes os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin .

Salomão sucede Herman Benjamin, que retorna à 1ª Seção do Supremo Tribunal de Justiça, especializada em direito público. Durante a cerimônia, Benjamin deu parabéns ao novo presidente e destacou sua trajetória na magistratura.

Ao falar sobre a atuação dos juízes, defendeu o aprimoramento permanente do Judiciário. “Somos humanos, mas com a convicção de que precisamos permanentemente melhorar na direção de um ideal […] de fazer justiça no dia a dia” , declarou.

Salomão e Campbell chegaram juntos ao Supremo Tribunal de Justiça em 17 de junho de 2008. Ambos foram indicados por Lula durante seu 2º mandato na Presidência.

Salomão assume o comando da Corte nas investigações que envolvem integrantes do tribunal.

A Operação Sisamnes, da Polícia Federal, apura um possível esquema de venda de decisões judiciais. Depois de 2 anos de investigação, a Procuradoria Geral da República denunciou 9 pessoas. A apuração também alcançou suspeitas relacionadas aos ministros Moura Ribeiro e Marco Buzzi.

Buzzi também foi alvo de uma investigação interna por acusações de importunação sexual. No início de agosto, uma sindicância do Supremo Tribunal de Justiça indicou a perda do cargo do ministro. A comissão disciplinar foi presidida por Salomão.

Outro tema de sua gestão será a implementação do filtro de relevância, criado para reduzir o número de recursos que chegam ao Supremo Tribunal de Justiça. Pelo mecanismo, os processos deverão demonstrar relevância econômica, política, social ou jurídica para serem analisados pela Corte.

O modelo é semelhante à repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. Estudo da FGV Justiça coordenado por Salomão estimou que, se o filtro já estivesse em vigor, 36,11% dos processos seriam automaticamente admitidos.

Luis Felipe Salomão está no Supremo Tribunal de Justiça há 18 anos. Antes de chegar à Corte, foi juiz e desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e promotor de Justiça em São Paulo.

No Supremo Tribunal de Justiça, integrou a 4ª Turma e a 2ª Seção, especializadas em Direito Privado. Foi corregedor nacional de Justiça de 2022 a 2024 e, depois, vice-presidente da Corte.

Também presidiu comissões de juristas responsáveis por propostas sobre arbitragem e mediação e pelo anteprojeto de reforma do Código Civil.

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