França: Conselho Constitucional derruba a proibição de redes sociais para menores de 15 anos

O Conselho Constitucional decidiu, nesta sexta-feira (14), que o texto visando proibir o uso de redes sociais para menores de 15 anos “impunha uma restrição desproporcional à liberdade de expressão e de comunicação”.

Em reação imediata, o presidente francês, Emmanuel Macron, pediu ao primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, que prepare uma nova versão da lei.

Por outro lado, os membros do Conselho validaram integralmente, ou quase, três outros textos: a lei sobre a ajuda para morrer, a lei de emergência agrícola e a chamada lei “Ripost”, voltada para a segurança do cotidiano.