Governo libera renegociação, mas produtor ainda enfrenta barreiras

A renegociação das dívidas rurais ganhou o aval que faltava do Ministério da Fazenda, mas ainda enfrenta um obstáculo decisivo: sair das normas e chegar ao produtor.

A publicação da portaria que autoriza a equalização das taxas de juros permite aos bancos avançar nas novas operações de crédito, porém entidades do agronegócio alertam que o acesso aos recursos continua difícil.

A medida representa uma etapa importante na regulamentação da Medida Provisória 1.376/2026.

Com a autorização para equalização dos juros, instituições financeiras habilitadas podem colocar em funcionamento as linhas destinadas à renegociação do endividamento rural.

O avanço ocorre depois de mais de 20 entidades do setor entregarem à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) um manifesto cobrando providências para que o programa anunciado pelo governo federal funcionasse efetivamente.

A portaria resolveu parte do problema.

Agora, a pressão se desloca para os bancos.

Prazo terminou antes de bancos estarem prontos Uma das principais preocupações é justamente o desencontro entre o calendário estabelecido pelo governo e a capacidade das instituições financeiras de colocar as novas regras em funcionamento.

Segundo a presidente-executiva da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella, terminou o prazo de 30 dias de suspensão das dívidas, incluindo juros, previsto pela medida provisória.

O problema é que, segundo ela, parte dos bancos ainda não estava preparada para receber as operações.

A entidade negocia com o Ministério da Fazenda a ampliação desse prazo.

“Esse prazo acabou agora na sexta-feira”, afirmou Zanella.

Segundo ela, a prorrogação é necessária porque as instituições que vão operar as linhas ainda não estão em condições de receber plenamente as operações de endividamento rural.

Na prática, produtores que aguardaram a regulamentação podem ficar em uma espécie de intervalo: a linha existe oficialmente, mas o acesso ainda não ocorre na velocidade necessária.