Operação mostra que bebê e pacientes mortos assinaram lista de atendimentos

A Operação Auditus, que resultou em cinco prisões por suspeitas de desvios em contratos de saúde da Prefeitura de Nioaque, destaca que se deparou com listas fraudulentas de pacientes e, inclusive, bebê de 11 meses e dois mortos assinaram a lista de atendimento.

“Chegando-se ao absurdo de constar que duas crianças, uma de 03 anos de idade e outra de apenas 11 meses, teriam assinado a lista de atendimento médico, bem como as situações inusitadas como a realização de procedimentos de colocação de contraceptivos do tipo "DIU" em pacientes com 57 e 53 anos, idade em que se recomenda a suspensão desse tipo de contraceptivo e as consultas com angiologista, nas quais compareceram e assinaram a lista duas pessoas falecidas em datas anteriores às consultas”, detalha a decisão que autorizou a operação.

Conforme o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), braço do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), mães de diversas crianças que constam da lista de supostos testes da orelhinha, declarados como realizados em novembro de 2022 pela Prontomed Clínica Médica (atual Policlínica Rota Bioceânica), afirmam que os filhos jamais realizaram o exame pela empresa, localizada em Jardim.

Também foi constatada a existência de assinaturas divergentes exaradas pelo mesmo paciente em listas de diferentes especialidades, o que, para a operação, demonstra inquestionavelmente a falsificação.

Segundo a investigação, Robson Aguilar, proprietário da Prontomed Clínica Médica, e Tatiane Grubert, gerente administrativa da clínica, criavam listas com relações de consultas, exames e procedimentos médicos.

“Os quais, em sua maioria, jamais foram efetivamente realizados, utilizando-se para tanto de expedientes como: falsificação de assinaturas de supostos pacientes e de profissionais de saúde, inserção de registros duplicados, utilização de nomes de pessoas falecidas, inclusão de nomes de pacientes em exames e procedimentos manifestamente incompatíveis com a faixa etária e lançamento de procedimentos desprovidos de qualquer respaldo clínico”, destaca o relatório.

As listas seguiam para Márcia Cristiane Missioneira Jará, então secretária de Saúde de Nioaque.

Conforme o Gecoc, valendo-se das facilidades do cargo que ocupava, ela ignorava deliberadamente a presença massiva de Apacs (Autorização de Procedimento Ambulatorial), material e ideologicamente falsas, sem indicação clínica, sem CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), sem justificativa, desprovidas de documentação probatória e incompatíveis com a realidade assistencial do município.

O pagamento integral dos serviços fictícios era autorizado.