MP pede retirada de macrófitas e cobra R$ 10 milhões da usina

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu à Justiça que obrigue a concessionária da UHE (Usina Hidrelétrica) Mimoso a iniciar, em até 48 horas, a retirada das macrófitas que se espalharam pelo Rio Pardo em Santa Rita do Pardo e Bataguassu.

Na Ação Civil Pública protocolada nesta quinta-feira (27), o MPMS também cobra indenização de pelo menos R$ 10 milhões por dano moral coletivo ambiental e multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A ação foi ajuizada contra a Pantanal Energética Ltda., responsável pela Usina Hidrelétrica Assis Chateaubriand, conhecida como UHE Mimoso, em Ribas do Rio Pardo.

A hidrelétrica tem potência instalada de 29,5 MW e reservatório de aproximadamente 1,3 mil hectares.

O arquivo judicial reúne 545 páginas, mas nem todas correspondem à nova ação.

Entre os anexos há extensa documentação de uma Ação Popular, ajuizada anteriormente e que também trata dos problemas ambientais relacionados à UHE Mimoso.

Na ação civil pública, o Ministério Público sustenta que manobras realizadas na hidrelétrica teriam contribuído para transportar rio abaixo macrófitas e matéria orgânica acumuladas no reservatório, atingindo Santa Rita do Pardo e Bataguassu.

A petição menciona cerca de 240 quilômetros de propagação, mas ressalva que a extensão e a gravidade dos impactos ainda dependem de confirmação técnica.

Além da retirada emergencial, o MP quer impedir que a usina faça novas manobras de vertimento capazes de dispersar ou transportar macrófitas para jusante.

Também pede que, em até 60 dias, seja apresentado estudo técnico para avaliar, entre outros aspectos, a qualidade da água, o oxigênio dissolvido e as condições da fauna de peixes nas áreas afetadas.

Múltiplas fontes - Embora a ação tenha somente a concessionária da UHE Mimoso como ré, documentos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) anexados ao processo apontam que a alteração da qualidade da água e a proliferação das macrófitas estão associadas a uma combinação de fatores.

O diagnóstico menciona lançamentos de efluentes industriais, problemas no sistema de tratamento de esgoto de Ribas do Rio Pardo, atividades rurais e o próprio barramento.

O reservatório reduz a velocidade da água e favorece a retenção de nutrientes, criando condições para a proliferação das plantas aquáticas.

Entre os empreendimentos citados está a Suzano, indústria de celulose, que teria, conforme o relatório de fiscalização, não conformidades no monitoramento do efluente tratado durante três meses consecutivos, especialmente em relação à DBO5,20, além de aumentos de nitrogênio amoniacal e fósforo total a jusante.