Promotor vai à Câmara e propõe debate conjunto sobre crise do tapa-buraco

O promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger esteve na Câmara Municipal de Campo Grande nesta quinta-feira (13) para discutir o problema crônico do tapa-buracos e comunicar a abertura de um procedimento no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para reunir diferentes órgãos em busca de soluções para a deterioração da malha viária da Capital.

A reunião ocorreu a portas fechadas com o presidente da Câmara, vereador Epaminondas Vicente Neto, o Papy (PSDB), que afirmou ter considerado produtivo o encontro.

Segundo ele, o promotor pretende transformar o procedimento em um espaço de discussão entre instituições que possam contribuir para a construção de medidas estruturais para o problema.

“Ele veio avisar que vai abrir um procedimento do Ministério Público que vai ser tipo um fórum para todo mundo sentar e trazer iniciativas e propostas para a questão do tapa-buraco”, afirmou Papy.

A iniciativa dá sequência ao procedimento instaurado por Goldfinger, titular da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Comarca de Campo Grande, para levantar informações sobre os serviços de reparo no asfalto e avaliar medidas capazes de enfrentar o problema de forma estrutural.

A apuração na área cível ocorre paralelamente às investigações criminais conduzidas pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), que resultaram na operação Buraco Sem Fim e envolveram contratos relacionados aos serviços de tapa-buracos.

Discussão sobre novo modelo - Durante a reunião, Papy afirmou que ele e o promotor também conversaram sobre a forma como o serviço é contratado atualmente.

Na avaliação do presidente da Câmara, o modelo utilizado em Campo Grande é ineficaz, consome muitos recursos e apresenta dificuldades de fiscalização e transparência.

“Eu acho que o modelo de contratação do tapa-buraco como ele é feito hoje é ineficaz, ele gasta muito dinheiro e é pouco auditável.

A transparência dele é um problema”, disse.

Papy afirmou que existe uma portaria do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que estabelece um modelo de contratação para esse tipo de serviço e que a alternativa poderia ser analisada pela Prefeitura nos próximos contratos.

A proposta citada pelo vereador prevê uma contratação mais abrangente, reunindo diferentes itens, lotes e serviços em uma única licitação, em um modelo que ele classificou como uma espécie de contrato “guarda-chuva”.

Segundo Papy, o modelo não é necessariamente bem recebido pelo Tribunal de Contas, mas poderia ser discutido diante das dificuldades enfrentadas atualmente.

Ele defende que o município avalie mudanças na forma de contratar os serviços para evitar a repetição dos problemas.